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A Pentágono Peças é uma empresa brasileira, cuja atividade envolve o comércio de acessórios e autopeças automotivas, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº (CNPJ) sob o nº 64.328.183/0001-51, com sede na Avenida Gupe, 10767 - Belval, Barueri - SP, CEP: 06.422-120, doravante denominada apenas como “Pentágono Peças”.

Este documento diz respeito às condições de Troca e Devolução de produtos adquiridos através do Portal da Pentágono Peças (“Portal”). Nos comprometemos a manter este documento sempre atualizado.

Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução devem ser comunicadas no prazo de até 7 (sete) dias, a contar da data de entrega, e devem ser registradas junto ao nosso setor de atendimento ao cliente.

1. Quando recusar o produto

Os produtos são enviados ao cliente exatamente como nos foram entregues pelo fabricante. Se ocorrer qualquer das hipóteses abaixo, recuse o recebimento e escreva o motivo da recusa no verso do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica):

• Embalagem aberta ou avariada;

• Produto avariado;

• Produto em desacordo com o pedido;

• Falta de acessórios.

2. Troca ou cancelamento da compra

A devolução de qualquer produto só pode ser feita no prazo de até 7 (sete) dias, a contar da data de entrega. Nesse período, se o produto apresentar defeito, ou se você não estiver satisfeito(a) com a compra, comunique nosso setor de atendimento ao cliente e solicite a troca.

Para trocar um produto, as seguintes condições deverão ser observadas:

• O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado do DANFE, do manual e todos os acessórios.

Se o produto (junto com a embalagem) pesar menos de 15kg e suas dimensões não ultrapassarem 105cm em qualquer um dos lados, a devolução pode ser feita por postagem. Caso contrário, o produto será coletado pela transportadora em data combinada no mesmo local de entrega. Em caso de postagem, nossos operadores enviarão o código de postagem por e-mail para uso nas agências dos Correios (exceto agências franqueadas ACF).

3. Prazo para resolução da troca

A Pentágono Peças tem até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto em seu Centro de Distribuição, para enviar outro produto ao cliente ou concluir o processo de análise.

4. Restituição do valor pago

A restituição dos valores pagos se dará através da mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra:

• Cartão de Crédito: O estorno ocorrerá na fatura seguinte ou posterior, de uma só vez, independentemente do número de parcelas. O prazo depende da administradora do cartão.

• Boleto ou Débito: A restituição será efetuada via depósito bancário em até 10 (dez) dias úteis, exclusivamente na conta-corrente do comprador (mesmo CPF do pedido). Caso não possua conta, será emitida uma Ordem de Pagamento.

5. Limitação de Responsabilidade

A Pentágono Peças não se responsabiliza por danos derivados do mau uso do Portal pelo Usuário ou falhas técnicas alheias ao seu controle (internet, energia, hardware do usuário). Informaremos sobre manutenções programadas que causem indisponibilidade através de nossos canais oficiais.

6. Sanções

A Pentágono Peças poderá advertir, suspender ou cancelar cadastros de usuários que violem estes termos, pratiquem fraudes ou forneçam dados incorretos, conforme os critérios de risco e gravidade.

7. Privacidade

Prezamos pela segurança de nossos clientes. Adotamos práticas de proteção de dados e privacidade em conformidade com o mercado, detalhadas em nossa Política de Privacidade.

8. Validade e Modificações

Se qualquer provisão for considerada nula, as demais permanecerão válidas. Reservamo-nos o direito de modificar este documento unilateralmente para melhoria dos serviços, sempre com transparência.

10. Comunicações

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas, o Usuário poderá entrar em contato através do e-mail: vendas@pentagonopecas.com.br.

11. Legislação aplicável e foro

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o Foro Central da Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias.